Mangaratiba alcança o 6° lugar no Ranking do ICMS Ecológico
Mangaratiba foi premiada nesta quarta-feira (08) em 6° Lugar no Ranking Estadual do ICMS Ecológico de 2023, promovido pela Secretaria Estadual de Ambiente e Sustentabilidade (SEAS). Além do troféu de sexta posição no Índice Final de Conservação Ambiental, o município ainda conquistou o 3º lugar na categoria Unidades de Conservação, e repasses que serão aplicados para a implementação de políticas ambientais.
O Ranking do ICMS avalia os 92 municípios do estado e premia as cidades fluminenses de acordo com as ações ambientais adotadas por cada prefeitura visando a proteção do meio ambiente, investimentos em projetos ambientais e restrição do uso do território. Dentre os critérios observados pelo ranking estão: ações de gerenciamento de resíduos, educação ambiental, controle do meio ambiente, proteção de unidades de conservação, entre outros.
O Deputado Estadual Luiz Claudio Ribeiro, PSD/RJ, esteve presente no evento e parabenizou o prefeito Alan Bombeiro pelas boas práticas na preservação da natureza e da política ambiental responsável realizada na sua gestão
“Pessoal, essa vitória é pra todo morador de Mangaratiba se orgulhar! A cidade subiu nove posições desde 2020 e hoje está na 6ª posição no ranking do ICMS Ecológico 2023, um mecanismo orçamentário implantado pelo governo estadual que repassa aos municípios parcelas maiores de recursos financeiros de acordo com o cumprimento de critérios ambientais estabelecidos em lei. Graças a uma série de investimentos em políticas públicas ambientais e de sustentabilidade, o governo Alan Bombeiro conseguiu melhorar a posição de Mangaratiba nesse ranking, o que vai resultar em melhoria na sua arrecadação e mais recursos para a cidade no repasse financeiro proveniente do imposto ICMS Ecológico. Além disso, Mangaratiba ficou em terceiro lugar no índice de unidades de conservação do Estado, o que demonstra um excelente trabalho de nossas equipes de fiscalização!
Parabéns ao prefeito Alan Bombeiro e toda a equipe de Meio Ambiente de Mangaratiba pelo excelente trabalho. Obrigado ao governador Claudio Castro e ao vice-governador e secretário do Estado de Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha, pelo reconhecimento dos esforços realizado em nossa cidade.” Disse o parlamentar
Também participaram da cerimônia o prefeito Alan Bombeiro, o vice governador e Secretário Estadual de Ambiente, Thiago Pampolha, o Secretário de Meio Ambiente de Mangaratiba, Cláudio Passos Maia, e equipes da pasta.
SAIBA MAIS SOBRE O ICMS ECOLÓGICO
O ICMS Ecológico foi criado a partir da Lei Estadual n° 5.100/2007, que acresce aos critérios estabelecidos para o repasse dos recursos aos municípios, a conservação ambiental. O cálculo considera as áreas pertencentes as unidades de conservação, a qualidade ambiental dos recursos hídricos, além de outros critérios referentes ao saneamento básico. Os valores totais, repassados aos municípios através do ICMS ecológico, correspondem ao percentual de 2,5%, do total de ICMS arrecadado pelo Estado.
Os objetivos do ICMS Ecológico são ressarcir os municípios pela restrição ao uso de seu território, no caso de unidades de conservação da natureza e mananciais de abastecimento; e ainda, recompensá-los pelos investimentos ambientais realizados, uma vez que os benefícios são compartilhados por todos os vizinhos. Deste modo, o ICMS Ecológico constitui um importante instrumento de política pública, cujos efeitos se fazem notar nas ações governamentais, em nível municipal, voltadas para a conservação e preservação do meio ambiente.