Desenvolvimento urbano justo e sustentável com a participação da população. Essa foi a proposta da ‘6ª Conferência Municipal das Cidades’ realizada nesta sexta-feira (28) pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) de Mangaratiba. A ação proporcionou debates vinculados a mobilização social para crescimento do município, e promoveu a eleição dos representantes para a Conferência Estadual das Cidades.
Com o tema central “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”, a 6ª Conferência reuniu membros de diferentes áreas para um dia voltado à troca de conhecimentos. Equipes da SMMA realizaram palestras que contextualizaram Mangaratiba dentro da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNUD).
Entre as principais pautas discutidas na ação estão: universalização do saneamento básico, promoção de moradia digna para todos, mudanças climáticas, espaços públicos inclusivos, desenvolvimento econômico com justiça social, mobilidade sustentável, entre outros.
O evento, que aconteceu no Centro Cultural Cary Cavalcanti, contou com a presença do Secretário de Agricultura e Pesca de Mangaratiba, Ricardo Gicquel, da Analista de Relações Institucionais da CCR, Elen Fernandes, de membros da OSC Mares (Movimento Ambiental de Resgate Social), da APA Marinha Boto-Cinza, e representantes das demais secretarias.
Propostas, eleição dos representantes e PNUD
Com orientação da equipe de especialistas da Secretaria de Meio Ambiente, os presentes formaram grupos de debate para idealização das propostas de políticas públicas. Juntos, eles criaram soluções para o desenvolvimento de Mangaratiba, fundamentada nos Eixos Temáticos da PNUD. As propostas serão encaminhadas para a Conferência Estadual das cidades, que acontece ainda este ano.
O PNUD é um conjunto de ações que buscam promover transformações urbanísticas estruturais orientadas pela função social da cidade, conforme os três eixos: 1 – Articulação entre os principais setores urbanos e planejamento das políticas públicas; 2 – Gestão estratégica e financiamento; 3 – Grandes temas transversais.
Foram eleitos os seguintes membros para representar Mangaratiba na etapa estadual:
Administração pública:
Leonardo Gonsalves Machado
João Marinho Braga
Academia de pesquisa:
Nelson Mendes Cordeiro (CEFET RJ)
Movimentos populares:
Marcos Luiz de Souza (Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos, CONFREM)
Organizações Não Governamentais (ONGs):
Jandaira Santos Coelho de Moura (OSC MARES – Movimento Ambiental de Resgate Social)