O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Mangaratiba, em parceria com a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, realizou nesta quarta-feira (10) a cerimônia de diplomação e posse dos novos Conselheiros Tutelares da cidade. Foram empossados 05 membros para o mandato com duração de 04 anos (2024-2027). A solenidade aconteceu na Câmara Municipal de Mangaratiba.
Os novos conselheiros foram eleitos por voto secreto e facultativo efetuados por cerca de 3800 moradores, nas eleições realizadas em outubro de 2023. Os conselheiros cumpriram todas as etapas do processo, realizaram o juramento, e estão aptos para exercer a função. São eles: Gabriela Moreira, Fabíola Barros, Ana Carla Vasconcelos, Letícia Cabral e Maria das Graças da Costa. Receberam também o termo de posse 05 conselheiros suplentes.
O Secretário de Assistência e Social e Direitos Humanos, Edu Jordão, celebrou a cerimônia, ressaltando a importância do trabalho conjunto.
“Ninguém chega em lugar nenhum sozinho. Nos últimos anos pude acompanhar de perto as dificuldades que os conselheiros passam exercendo suas funções. Por isso, parabenizo os eleitos, e coloco a Secretaria de Assistência Social a disposição para oferecer todo o auxílio necessário. Juntos podemos fazer ainda mais pelas nossas crianças e adolescentes. Agradeço ao Prefeito Alan Bombeiro que reconheceu o trabalho dos conselheiros e assinou no ano passado o aumento salarial da classe”, falou o Secretário.
O Presidente do CMDCA, Márcio Guimarães, parabenizou os novos conselheiros pela posse.
“O Prefeito Alan Bombeiro foi essencial para o curso do processo. Desde o início ele nos deu todo o suporte necessário, e confiou no nosso trabalho. Aos conselheiros que tomam posse hoje, desejo que vocês desempenhem o seu trabalho com muito amor, visando sempre o melhor para as crianças e adolescentes do nosso município. Aos que deixam o cargo, somos eternamente gratos por tudo que já fizeram”, concluiu Márcio.
A solenidade contou com a presença da Promotora de Justiça de Mangaratiba, Dra. Débora Lima, do Secretário de Defesa Civil, Coronel Paulo Escarani, do Secretário de Turismo e Cultura, Fernando Luís Mattos, das subsecretárias, Adriana Dahan (Assistência Social) e Ione Santos (Direitos Humanos), e dos Vereadores Aristides Barcelos, Emilson da Farmácia e João Felippe, além da população geral.
Reajuste salarial dos Conselheiros Tutelares
O Prefeito Alan Bombeiro, sancionou em setembro do ano passado a Lei N.º 1.509/23, que garante aumento do salário para os Conselheiros Tutelares que atuam em Mangaratiba. De acordo com a nova lei, o valor que anteriormente era de R$ 1.600,00, passou a R$ 3.500,00 mensais. O aumento do salário dos profissionais não era efetuado desde 2010.
Vale lembrar que os Conselheiros Tutelares desempenham um papel de grande responsabilidade na proteção de crianças e adolescentes da cidade. Eles são responsáveis por acolher os menores diante de situações de violação de direitos. Assim como, atender e aconselhar os pais ou responsáveis dessas crianças e adolescentes